FACULDADE DE DIREITO REALIZA REFLEXÃO JURÍDICA MULTIDISCIPLINAR
Com o objectivo de reflectir em torno dos principais temas jurídicos da actualidade nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Processual Penal e do Direito Administrativo e em obediência ao cumprimento do calendário de eventos científicos da universidade para o ano lectivo 2023/24, bem como capacitar e promover o ensino-aprendizagem para os diferentes “stakeholder” alvos do evento, a Faculdade de Direito realiza nessa quarta-feira, 19 de Junho, a partir das 9 horas, nas suas instalações, citas na Vila Universitária da UNIBELAS, um ciclo de palestras sob o lema “Reflexão Jurídica Multidisciplinar”.
A reflexão jurídica vai desdobrar-se em três palestras, nomeadamente, a “nova Lei do Trabalho na vida dos trabalhadores e empregadores”, a “institucionalização do Juiz de Garantias no processo penal angolano” e a institucionalização das Autarquias Locais na administração pública angolana”. O acesso é livre e conta com a participação de estudantes, docentes, pessoal técnico administrativo e público interessado.
A coordenação da reflexão jurídica espera por uma participação massiva da comunidade académica e que os temas a serem abordados venham a contribuir de modo geral no debate sobre as matérias em causa e ajudem a ultrapassar possíveis incompreensões voltadas aos mesmos. A actividade é coordenada pelo, Vice-decano para os Assuntos Científicos e Pós-graduação Dr. Saipi Cafelo, e conta com o apoio do Gabinete do Magnífico Reitor e do Administrador da universidade.