FACULDADE DE DIREITO PROMOVE REFLEXÕES JURÍDICA MULTIDISCIPLINAR

A Faculdade de Direito promoveu nesta quarta-feira 19 de Junho, um encontro sobre Reflexões Jurídicas Multidisciplinar, no Auditório da Vila Universitária que reuniu Juiz, Advogado, Investigador, docentes, estudantes de direito e público em geral.
 
O encontro também contou com a presença de outras personalidades das duas unidades orgânicas que constituem a Vila Universitária (Faculdade de Direito e de Engenharia), desde o Decano da Faculdade de Direito, Dr. Daniel Pimenta, o Vice-decano para os Assuntos Científicos e Pós-graduação, Dr. Saipi Cafelo e da Faculdade de Engenharia, esteve presente a Vice-decana para Assuntos Científicos e Pós-graduação, Engª. Karen Garcia e o Vice-decano para os Assuntos Académicos Engº Benjamim Manuel.
 
O evento esteve constituído por três painéis, o primeiro serviu para reflectir em torno da “Nova Lei Geral do Trabalho na vida dos trabalhadores e empregadores” que foi abordado pelo Investigador e docente universitário Dr. Manuel Chimuco Luciano, que apelou aos presentes a necessidade de conhecer na integra os direitos e deveres dentro de terminada instituição e referiu também que a relação entre a entidade empregadora e os empregados deve sempre ser em torno dos trâmites da Lei.
 
Já no segundo painel o Juiz de Garantia do Tribunal de Comarca de Luanda, Dr. Biscay Kassoma, fala sobre a “institucionalização do juiz das garantias no processo penal angolano”, onde começa por enaltecer a iniciativa e posteriormente faz uma breve apresentação sobre a figura do juiz de garantia no novo código penal e destaca a sua importância.