O objectivo deste documento é apresentar a alteração à estrutura curricular do curso de licenciatura em Direito, volvidos que são cinco anos sobre o seu início.
A estrutura proposta foi concebida e discutida pelos professores que administram as cadeiras nucleares do curso e que concomitantemente possuem uma vasta experiência na área do Direito.
No quadro das decisões públicas, os estudantes da licenciatura também emitiram ou expressaram a sua opinião acerca de vários assuntos relacionados com esta matéria.
As cadeiras que se propõe alterar em termos curriculares, para além de partirem de uma visão global do mundo e daquilo que é prática mais comum nas diversas Faculdades de Direito, atentos os padrões estabelecidos e aceites universalmente, vão de encontro às circunstâncias
Formar profissionais habilitados, com conhecimentos teóricos e práticos necessários, para acompanhar a evolução da realidade nacional, elaborando e interpretando a lei, aconselhando a forma da sua aplicação, preparando os clientes para a via profissional, dai que se zele pela transmissão de conhecimento não apenas teórico, mas também na vertente pratica, assim como se valoriza a capacidade de reportar por escrito e verbalmente os resultados da investigação.
Capacitar o académico do Direito para desenvolver um raciocínio lógico, critico e analítico, por meio de metodologia adequada ao desenvolvimento de sua capacidade de argumentação e persuasão.
Despertar a consciência critica no académico, mediante o estudo da legislação pertinente, dos textos doutrinários e da jurisprudência, a fim de que seja capaz de identificar, analisar, interpretar e aplicar o seu próprio conhecimento.
Promover programas de actividades, envolvendo docentes e discentes, através da extensão, que proporcione conhecimentos teóricos e práticos, decorrendo em uma relação de reciprocidade entre a Universidade de Belas, a comunidade.
Proporcionar ao educando, estagio extracurricular, valendo-se de Convénio, visando, alem da pratica, um aperfeiçoamento técnico-científico e jurídico
Orientar o académico do Direito para o estabelecimento de estratégias para o exercício de advocacia.
Entidades com vocação de teor público, onde os formados poderão exercer as seguintes profissões: Magistratura, Ministério Público, Conservador, Notário, Julgados de Paz, Investigação criminal, entre outras, assim como entidades com vocação privada, tais como jurista, consultor, professor.
