Direito

Formar profissionais habilitados, com conhecimentos teóricos e práticos necessários, para acompanhar a evolução da realidade nacional, elaborando e interpretando a lei, aconselhando a forma da sua aplicação, preparando os clientes para a via profissional, dai que se zele pela transmissão de conhecimento não apenas teórico, mas também na vertente pratica, assim como se valoriza a capacidade de reportar por escrito e verbalmente os resultados da investigação.

Capacitar o académico do Direito para desenvolver um raciocínio lógico, critico e analítico, por meio de metodologia adequada ao desenvolvimento de sua capacidade de argumentação e persuasão.
Despertar a consciência critica no académico, mediante o estudo da legislação pertinente, dos textos doutrinários e da jurisprudência, a fim de que seja capaz de identificar, analisar, interpretar e aplicar o seu próprio conhecimento.
Promover programas de actividades, envolvendo docentes e discentes, através da extensão, que proporcione conhecimentos teóricos e práticos, decorrendo em uma relação de reciprocidade entre a Universidade de Belas, a comunidade.
Proporcionar ao educando, estagio extracurricular, valendo-se de Convénio, visando, alem da pratica, um aperfeiçoamento técnico-científico e jurídico
Orientar o académico do Direito para o estabelecimento de estratégias para o exercício de advocacia.

Para ingresso à Licenciatura em Direito, é necessário:
 Ser portador de documento que valide o ensino pré-universitário, ensino médio, 2.º ciclo do ensino secundário ou equivalente;

 Ser aprovado no exame de acesso ao ensino superior, que obedece a um calendário específico, emitido pela Universidade de Belas. A nota mínima, para ser considerado aprovado no Exame de Acesso, equivale a 10 pontos;

 Conforme o Regulamento Académico, cada Unidade Orgânica determina as unidades curriculares para a admissão a cada curso.

Entidades com vocação de teor público, onde os formados poderão exercer as seguintes profissões: Magistratura, Ministério Público, Conservador, Notário, Julgados de Paz, Investigação criminal, entre outras, assim como entidades com vocação privada, tais como jurista, consultor, professor.